As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se e regulam o uso do website, loja.museudelisboa.pt do qual é titular EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A. (adiante dita designada apenas EGEAC).

1. Objetivo
loja.museudelisboa.pt é um website gerido e mantido pela empresa EGEAC com os seguintes contactos para este efeito:

MUSEU DE LISBOA / EGEAC
Campo Grande, 245, 1700-091 Lisboa
Portugal

E-mail: info@museudelisboa.pt

Telefone: +351 217 513 200 (Chamada para rede fixa nacional)
(disponível de terça a domingo, das 10h às 18h).

O acesso e utilização do website loja.museudelisboa.pt é permitido exclusivamente em acordo com os termos e condições aqui especificados. A navegação neste site, bem como qualquer transacção e interacção no site implica a aceitação automática dos presentes termos e condições, pelo utilizador e pelo consumidor. Por favor leia os termos com muita atenção antes de começar a utilizar este site. Ao utilizar o site, indica que aceita todos os termos e condições. Caso não concorde com algum dos termos ou condições aqui implícitos, não poderá utilizar este site.

2. Conteúdos
Todo o conteúdo deste site (informação, imagens, sons contidos no site, ou disponíveis através do site) é fornecido pela MUSEU DE LISBOA / EGEACcom os contactos acima identificados. O conteúdo publicado tem todos os direitos reservados. Não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, transferidos, distribuídos, republicados, por qualquer meio, sem autorização prévia por escrito pela MUSEU DE LISBOA / EGEAC. Os materiais aqui contidos serão para utilização pessoal ou referência, e que não podem ser usados para qualquer fim comercial.
MUSEU DE LISBOA / EGEAC reserva-se ao direito de modificar, retirar ou adicionar qualquer conteúdo deste site, sem aviso prévio e sem que tenha de notificar os utilizadores em qualquer altura.
MUSEU DE LISBOA / EGEACtem o direito de remover qualquer material ou conteúdo que não concorde em manter no site, sem aviso prévio, e sem qualquer tipo de critério de seleção.

3. Compra
Ao fazer uma encomenda em loja.museudelisboa.pt , está a aceitar expressamente os preços, a descrição dos bens e as condições de venda, bem como confirma de forma expressa e consciente que a encomenda implica a obrigação de pagamento.
Para que a MUSEU DE LISBOA / EGEAC possa prestar o melhor serviço, o consumidor compromete-se a fornecer corretamente o seu e-mail, morada e /ou outras informações de contacto e declara estar ciente e autorizar expressamente a que estes dados sejam utilizados para contactá-lo, se for necessário. Os dados serão tratados nos termos definidos aqui.
Ao realizar uma compra em loja.museudelisboa.pt está a confirmar que está autorizado a utilizar o cartão de crédito, caso escolha esse meio de pagamento. Apenas pessoas que tenham capacidade jurídica para celebrar contratos relativos a bens e serviços oferecidos neste site podem realizar as compras.
O contrato apenas será formalizado após o envio de um email com a confirmação de envio da encomenda. Serão objeto do Contrato apenas os bens presentes na confirmação de envio.

4. Disponibilidade do bem
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos bens. Em caso de rotura de stock, o consumidor será contactado e poderá optar pelo reembolso da quantia paga ou pela substituição dos bens por outros.

5. Entrega do bem
MUSEU DE LISBOA / EGEAC compromete-se a entregar à empresa transportadora a mercadoria em perfeitas condições, assim como indicar corretamente a morada de entrega indicada na encomenda pelo consumidor.
Este pode escolher uma morada para entrega a cada nova encomenda que faça.
MUSEU DE LISBOA / EGEAC enviará ao consumidor, por email, o número de seguimento da encomenda e a transportadora que realizará a entrega.
Os portes de envio serão indicados no final da compra.
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo consumidor somente após confirmação do pagamento ou boa cobrança de valores.
MUSEU DE LISBOA / EGEAC considera como “entregues” as encomendas no momento em que o destinatário assina a receção da mesma na morada de entrega acordada.

6. Portes e prazos para o envio
Sob Consulta, para mais informações contacte o +351 217 513 200 (Chamada para rede fixa nacional)

7. Política de Devolução
Pode consultar aqui a nossa política de devolução.

8. Preços
De acordo com as leis aplicáveis, a MUSEU DE LISBOA / EGEAC está obrigada a cobrar IVA em todas as encomendas enviadas ou transportadas para Portugal.
Todos os preços em loja.museudelisboa.pt já incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor..
A MUSEU DE LISBOA / EGEAC reserva o direito de modificar a qualquer momento os preços de venda indicados no website loja.museudelisboa.pt . Ainda assim, os artigos serão facturados com base nos preços em vigor no momento da compra.

9. Pagamento
Pode efectuar o pagamento da sua encomenda em loja.museudelisboa.pt através de:
- Cartão de Crédito/Débito
- MBWAY

10. Responsabilidade
MUSEU DE LISBOA / EGEAC não se considera responsável por quaisquer danos, independentemente da sua natureza, material ou imaterial, que possam resultar do uso indevido dos bens. O mesmo se aplica a todas as possíveis alterações feitas aos bens pelo fornecedor.

Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a responsabilidade da MUSEU DE LISBOA / EGEAC de acordo com estes termos e condições gerais não deve exceder um montante igual aos valores pagos após a compra que está na origem de tal responsabilidade.

Estes termos e condições de utilização estão sujeitos à legislação portuguesa.

11. Política de Privacidade
Pode consultar aqui a nossa Política de Privacidade.

12. Campanhas e Promoções
As campanhas realizadas em MUSEU DE LISBOA / EGEAC têm regulamentos específicos para cada uma delas. Como tal, as devoluções das compras efetuadas nessas campanhas terão por base o valor final de faturação e não o valor original dos artigos.

As campanhas promocionais são exclusivas à loja online loja.museudelisboa.pt e seguem as regras de disponibilidade de stock da loja online. No que diz respeito aos portes de envio, o valor a ter em conta é o valor com os descontos aplicados.